Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60796
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 434, de 30 de maio de 1890 |
Equipara os vencimentos dos empregados do Laboratorio Pyrotechnico do Campinho aos dos do Arsenal de Guerra de Capital Federal.
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| Decreto nº 434, de 30 de maio de 1890 |
Equipara os vencimentos dos empregados do Laboratorio Pyrotechnico do Campinho aos dos do Arsenal de Guerra de Capital Federal.
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| Decreto nº 433, de 29 de maio de 1890 |
Dá nova organização ao pessoal das embarcações do Arsenal de Guerra da Capital Federal e marca o respectivo vencimento.
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| Decreto nº 433, de 29 de maio de 1890 |
Dá nova organização ao pessoal das embarcações do Arsenal de Guerra da Capital Federal e marca o respectivo vencimento.
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| Decreto nº 432, de 29 de maio de 1890 |
Concede autorização ao Dr. Carlos Pereira de Sá Fortes e Carlos Baptista de Castro para organizarem uma sociedade anonyma com a denominação de Companhia de Lacticinios.
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| Decreto nº 432, de 29 de maio de 1890 |
Concede autorização ao Dr. Carlos Pereira de Sá Fortes e Carlos Baptista de Castro para organizarem uma sociedade anonyma com a denominação de Companhia de Lacticinios.
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| Decreto nº 431, de 29 de maio de 1890 |
Declara caduca a concessão feita a Nicholas Thomaz Williams por decreto n. 9863 de 8 de fevereiro de 1888, para explorar ouro e outros mineraes no Estado de S. Paulo.
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| Decreto nº 431, de 29 de maio de 1890 |
Declara caduca a concessão feita a Nicholas Thomaz Williams por decreto n. 9863 de 8 de fevereiro de 1888, para explorar ouro e outros mineraes no Estado de S. Paulo.
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| Decreto nº 430, de 29 de maio de 1890 |
Dá nova organização ao Quartel General da Marinha, annexando-se os corpos de officiaes marinheiros, machinistas, fazenda e saude.
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| Decreto nº 430, de 29 de maio de 1890 |
Dá nova organização ao Quartel General da Marinha, annexando-se os corpos de officiaes marinheiros, machinistas, fazenda e saude.
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