Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60798
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 19, de 17 de outubro de 1891 |
Concede um anno de licença ao capitão Antonio Pinto de Almeida.
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| Decreto nº 19, de 17 de outubro de 1891 |
Concede um anno de licença ao capitão Antonio Pinto de Almeida.
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| Decreto nº 18, de 17 de outubro de 1891 |
Sancciona a resolução do Congresso Nacional que regula a idade para a reforma voluntaria ou compulsoria dos officiaes do Exercito.
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| Decreto nº 18, de 17 de outubro de 1891 |
Sancciona a resolução do Congresso Nacional que regula a idade para a reforma voluntaria ou compulsoria dos officiaes do Exercito.
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| Decreto nº 17, de 17 de outubro de 1891 |
Autoriza o Governo a conceder ao primeiro porteiro do Arsenal de Marinha da Capital Federal, Joaquim Marcellino Lobo dAvila, um anno de licença.
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| Decreto nº 17, de 17 de outubro de 1891 |
Autoriza o Governo a conceder ao primeiro porteiro do Arsenal de Marinha da Capital Federal, Joaquim Marcellino Lobo dAvila, um anno de licença.
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| Decreto nº 16, de 17 de outubro de 1891 |
Autoriza o Governo a conceder ao escrivão da 10ª pretoria desta Capital, Archias do Espirito Santo de Menezes, um anno de licença para tratar de sua saude.
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| Decreto nº 16, de 17 de outubro de 1891 |
Autoriza o Governo a conceder ao escrivão da 10ª pretoria desta Capital, Archias do Espirito Santo de Menezes, um anno de licença para tratar de sua saude.
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| Decreto nº 15, de 19 de setembro de 1891 |
Autoriza o Governo a conceder ao escrivão da 7ª pretoria desta Capital, Antonio Olavo Rodrigues da costa, um anno de licença, para tratar de sua saude.
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| Decreto nº 15, de 19 de setembro de 1891 |
Autoriza o Governo a conceder ao escrivão da 7ª pretoria desta Capital, Antonio Olavo Rodrigues da costa, um anno de licença, para tratar de sua saude.
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