Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.387, de 30 de dezembro de 2014 |
Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS.
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| Decreto nº 8.386, de 30 de dezembro de 2014 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
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| Decreto nº 8.386, de 30 de dezembro de 2014 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
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| Decreto nº 8.385, de 30 de dezembro de 2014 |
Dispõe sobre a supervisão do contrato de gestão a ser firmado entre a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, qualificada como Organização Social, e a União.
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| Decreto nº 8.385, de 30 de dezembro de 2014 |
Dispõe sobre a supervisão do contrato de gestão a ser firmado entre a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, qualificada como Organização Social, e a União.
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| Decreto nº 8.384, de 29 de dezembro de 2014 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura.
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| Decreto nº 8.384, de 29 de dezembro de 2014 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura.
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| Decreto nº 8.383, de 29 de dezembro de 2014 |
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2015 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.383, de 29 de dezembro de 2014 |
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2015 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.382, de 29 de dezembro de 2014 |
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.159, de 18 de dezembro de 2013, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2014.
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