Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60798
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44, de 05 de fevereiro de 1892 |
Autorisa isenção de direitos para o material que for importado com destino ao monumento commemorativo do - 2 de julho de 1823.
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| Decreto nº 44, de 05 de fevereiro de 1892 |
Autorisa isenção de direitos para o material que for importado com destino ao monumento commemorativo do - 2 de julho de 1823.
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| Decreto nº 43, de 05 de fevereiro de 1892 |
Concede isenção de direitos ao material que for importado com destino á illuminação a gaz da capital do Pará.
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| Decreto nº 43, de 05 de fevereiro de 1892 |
Concede isenção de direitos ao material que for importado com destino á illuminação a gaz da capital do Pará.
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| Decreto nº 42, de 05 de fevereiro de 1892 |
Concede isenção de direitos para os materiaes que forem importados com destino á installação da luz electrica, em S. Carlos do Pinhal.
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| Decreto nº 42, de 05 de fevereiro de 1892 |
Concede isenção de direitos para os materiaes que forem importados com destino á installação da luz electrica, em S. Carlos do Pinhal.
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| Decreto nº 41, de 05 de fevereiro de 1892 |
Isenta de impostos os materiaes importados para os serviços de agua, esgoto e illuminação da cidade de Tatuhy, em S. Paulo.
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| Decreto nº 41, de 05 de fevereiro de 1892 |
Isenta de impostos os materiaes importados para os serviços de agua, esgoto e illuminação da cidade de Tatuhy, em S. Paulo.
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| Decreto nº 40, de 02 de fevereiro de 1892 |
Fixa a força naval para o exercicio de 1892.
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| Decreto nº 40, de 02 de fevereiro de 1892 |
Fixa a força naval para o exercicio de 1892.
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