Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60798
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 128, de 18 de maio de 1893 |
Autorisa a reformar no posto de tenente do extincto Corpo de Policial desta Capital, na fórma da lei vigente, o capitão honorario do Exercito, ex-tenente desse corpo, Antonio José Alves.
|
| Decreto nº 128, de 18 de maio de 1893 |
Autorisa a reformar no posto de tenente do extincto Corpo de Policial desta Capital, na fórma da lei vigente, o capitão honorario do Exercito, ex-tenente desse corpo, Antonio José Alves.
|
| Decreto nº 1.257, de 03 de fevereiro de 1893 |
Dá regulamento para o laboratorio Nacional de Analyses que funcciona na Alfandega da Capital Federal, e outras providencias.
|
| Decreto nº 1.257, de 03 de fevereiro de 1893 |
Dá regulamento para o laboratorio Nacional de Analyses que funcciona na Alfandega da Capital Federal, e outras providencias.
|
| Decreto nº 936-B, de 12 de julho de 1892 |
Crea mais um batalhão de infantaria e um regimento de cavallaria de guardas nacionaes na comarca do Turvo (antiga Bom-Jardim), no Estado de Minas Geraes.
|
| Decreto nº 936-B, de 12 de julho de 1892 |
Crea mais um batalhão de infantaria e um regimento de cavallaria de guardas nacionaes na comarca do Turvo (antiga Bom-Jardim), no Estado de Minas Geraes.
|
| Decreto nº 936-A, de 12 de julho de 1892 |
Crea um commando superior de guardas nacionaes em cada uma das comarcas de Carmo da Bagagem, Caratinga e S. Sebastião do Paraizo, e reorganiza a Guarda Nacional das de Lavras e Patrocinio, todas do Estado de Minas Geraes.
|
| Decreto nº 936-A, de 12 de julho de 1892 |
Crea um commando superior de guardas nacionaes em cada uma das comarcas de Carmo da Bagagem, Caratinga e S. Sebastião do Paraizo, e reorganiza a Guarda Nacional das de Lavras e Patrocinio, todas do Estado de Minas Geraes.
|
| Decreto nº 802, de 28 de abril de 1892 |
Marca prazo aos empregados diplomaticos e consulares para partirem para seus destinos.
|
| Decreto nº 802, de 28 de abril de 1892 |
Marca prazo aos empregados diplomaticos e consulares para partirem para seus destinos.
|