Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.730, de 29 de dezembro de 2014 |
DENOMINA MARIA DAURÉA LOPES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.729, de 29 de dezembro de 2014 |
INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.728, de 29 de dezembro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO MOVIMENTO NOVEMBRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA.
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| Lei nº 15.727, de 29 de dezembro de 2014 |
CRIA A CAMPANHA DIGA NÃO TAMBÉM ÀS PEQUENAS CORRUPÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.725, de 26 de dezembro de 2014 |
DENOMINA INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA.
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| Lei nº 15.724, de 26 de dezembro de 2014 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM COMO A TERRA DE ANTÔNIO CONSELHEIRO.
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| Lei nº 15.723, de 26 de dezembro de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAZENDO ACONTECER.
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| Lei nº 15.722, de 26 de dezembro de 2014 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL.
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| Lei nº 15.721, de 26 de dezembro de 2014 |
INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.718, de 26 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O PROJETO DE REMIÇÃO PELA LEITURA NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
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