Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.892, de 09 de agosto de 1911 |
Promulga a Convenção de Arbitramento entre os Estados Unidos do Brazil e a Republica de Cuba, assignada em Washington a 10 de junho e 1909.
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| Decreto nº 8.891, de 09 de agosto de 1911 |
Promulga o Tratado de Commercio e Navegação Fluvial entre o Brasil e a Bolivia, assignada no Rio de Janeiro a 12 de Agosto de 1910.
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| Decreto nº 8.891, de 09 de agosto de 1911 |
Promulga o Tratado de Commercio e Navegação Fluvial entre o Brasil e a Bolivia, assignada no Rio de Janeiro a 12 de Agosto de 1910.
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| Decreto nº 8.890, de 09 de agosto de 1911 |
Promulga a Convenção de Arbitramento entre o Brasil e os Estados UNidos da America, assignada em Washington em 23 de janeiro de 1909.
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| Decreto nº 8.890, de 09 de agosto de 1911 |
Promulga a Convenção de Arbitramento entre o Brasil e os Estados UNidos da America, assignada em Washington em 23 de janeiro de 1909.
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| Decreto nº 8.853, de 26 de julho de 1911 |
Promulga a Convenção para a permuta de encommendas postaes entre o Brasil e a França, assignada no Rio de Janeiro a 3 de Junho de 1909.
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| Decreto nº 8.853, de 26 de julho de 1911 |
Promulga a Convenção para a permuta de encommendas postaes entre o Brasil e a França, assignada no Rio de Janeiro a 3 de Junho de 1909.
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| Decreto nº 8.852, de 26 de julho de 1911 |
Promulga a Convenção de Arbitramento entre o Brasil e a Noruega, assignada em Kristiania, a 13 de Julho de 1909.
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| Decreto nº 8.851, de 26 de julho de 1911 |
Promulga a Convenção de arbitramento entre o Brasil e a Hespanha, assignada em Petropolis a 8 de Abril de 1909.
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| Decreto nº 8.850, de 26 de julho de 1911 |
Promulga a Convenção de Arbitramento entre o Brasil e a França, assignada em Petropolis a 7 de Abril de 1909.
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