Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60867
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 12.029, de 19 de abril de 1916 |
Crêa um Consulado em Gothemburgo
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| Decreto nº 11.975, de 20 de janeiro de 1916 |
Publica a adhesão da Grã-Bretanha pelos Estados Federados Malayos (Kedah e Kelantan), Postal Universal e, pelo Estado de Kedah, ao Accôrdo relativo permuta de caixas cartas com valor declarado.
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| Decreto nº 11.975, de 20 de janeiro de 1916 |
Publica a adhesão da Grã-Bretanha pelos Estados Federados Malayos (Kedah e Kelantan), Postal Universal e, pelo Estado de Kedah, ao Accôrdo relativo permuta de caixas cartas com valor declarado.
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| Decreto nº 11.911, de 23 de fevereiro de 1916 |
Publica a adhesão da França, pela Colonia da Costa Franceza de Somalis, á Convenção Telegraphica Internacional de S. Petesburgo.
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| Decreto nº 11.911, de 23 de fevereiro de 1916 |
Publica a adhesão da França, pela Colonia da Costa Franceza de Somalis, á Convenção Telegraphica Internacional de S. Petesburgo.
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| Decreto nº 11.876, de 12 de janeiro de 1916 |
Crêa uma Fazenda Modelo de Criação no municipio de Ponta Grossa, Estado do Paraná
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| Decreto nº 11.876, de 12 de janeiro de 1916 |
Crêa uma Fazenda Modelo de Criação no municipio de Ponta Grossa, Estado do Paraná
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| Decreto nº 2.933, de 06 de janeiro de 1915 |
Regula a propriedade das minas.
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| Decreto nº 2.933, de 06 de janeiro de 1915 |
Regula a propriedade das minas.
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| Decreto nº 2.925, de 05 de janeiro de 1915 |
Corrige alterações com que foi publicada a lei n. 2.919, de 31 de dezembro ultimo, que orça a receita geral da Republica para o exercicio de 1915, e dá outras providencias
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