Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60867
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 13.930, de 18 de dezembro de 1919 |
Supprime o Consulado em Tripoli
|
| Decreto nº 13.878, de 14 de novembro de 1919 |
Approva o regulamento da Guarda Civil da Policia do Districto Federal.
|
| Decreto nº 13.878, de 14 de novembro de 1919 |
Approva o regulamento da Guarda Civil da Policia do Districto Federal.
|
| Decreto nº 13.739, de 27 de agosto de 1919 |
Publica a adhesão da China ao Accôrdo assignado em Roma, em 26 de maio de 1906, relativo ao servidor de vales postaes.
|
| Decreto nº 13.739, de 27 de agosto de 1919 |
Publica a adhesão da China ao Accôrdo assignado em Roma, em 26 de maio de 1906, relativo ao servidor de vales postaes.
|
| Decreto nº 13.737, de 27 de agosto de 1919 |
Publica a adhesão do Governo Finlandez ao Accôrdo assignado em Roma, em 26 de maio de 1906, para a permuta de cartas e caixas com valor declarado.
|
| Decreto nº 13.737, de 27 de agosto de 1919 |
Publica a adhesão do Governo Finlandez ao Accôrdo assignado em Roma, em 26 de maio de 1906, para a permuta de cartas e caixas com valor declarado.
|
| Decreto nº 13.673, de 02 de julho de 1919 |
Promulga a convenção para melhor caracterização da fronteira entre o brasil e o uruguai, assinada no rio de janeiro em 27 de dezembro de 1916.
|
| Decreto nº 13.673, de 02 de julho de 1919 |
Promulga a convenção para melhor caracterização da fronteira entre o brasil e o uruguai, assinada no rio de janeiro em 27 de dezembro de 1916.
|
| Decreto nº 13.670, de 26 de junho de 1919 |
Dá novo regulamento á Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
|