Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 14.463, de 08 de novembro de 1920 |
Crêa um Consulado em Dusseldorf
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| Decreto nº 14.463, de 08 de novembro de 1920 |
Crêa um Consulado em Dusseldorf
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| Decreto nº 14.447, de 30 de outubro de 1920 |
Crêa um Consulado em Swansea
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| Decreto nº 14.447, de 30 de outubro de 1920 |
Crêa um Consulado em Swansea
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| Decreto nº 14.441, de 20 de outubro de 1920 |
Crêa um Consulado em São Francisco da California
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| Decreto nº 14.441, de 20 de outubro de 1920 |
Crêa um Consulado em São Francisco da California
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| Decreto nº 14.398, de 11 de outubro de 1920 |
Supprime o Consulado em Iquique
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| Decreto nº 14.398, de 11 de outubro de 1920 |
Supprime o Consulado em Iquique
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| Decreto nº 14.395, de 09 de outubro de 1920 |
Crêa um Consulado em Colonia
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| Decreto nº 14.395, de 09 de outubro de 1920 |
Crêa um Consulado em Colonia
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