Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.865, de 20 de outubro de 2015 |
ALTERA O ART. 15 DA LEI ESTADUAL Nº 12.781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
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| Lei nº 15.864, de 20 de outubro de 2015 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ FDI.
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| Lei nº 15.863, de 13 de outubro de 2015 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
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| Lei nº 15.862, de 24 de setembro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 15.861, de 24 de setembro de 2015 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR EDUARDO MACHADO E SILVA RODRIGUES.
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| Lei nº 15.860, de 24 de setembro de 2015 |
DENOMINA RAIMUNDO MARQUES NONATO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE ARAPÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 15.859, de 24 de setembro de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - COSEMS.
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| Lei nº 15.858, de 24 de setembro de 2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DOS IMÓVEIS QUE INDICA.
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| Lei nº 15.857, de 24 de setembro de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.674, DE 31 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015).
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| Lei nº 15.856, de 24 de setembro de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CRECHE AMADEU BARROS LEAL.
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