Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.875, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA EVALDO HOLANDA MAIA A AVENIDA DO CONTORNO LESTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 15.874, de 20 de outubro de 2015 |
FICA DENOMINADA DEPUTADO ERASMO RODOVALHO DE ALENCAR A UNIDADE DE CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.873, de 20 de outubro de 2015 |
INSTITUI, NO MÊS DE MAIO, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO DENOMINADA, MUNDIALMENTE, MAIO AMARELO.
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| Lei nº 15.872, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA IZAÚ FERREIRA MAIA A CE-123, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
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| Lei nº 15.871, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA JOÃO ARRUDA RIBEIRO O ELEVADO SOBRE A AVENIDA MAESTRO LISBOA.
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| Lei nº 15.870, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA PROFESSOR JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BARRO.
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| Lei nº 15.869, de 20 de outubro de 2015 |
FICA DENOMINADA JUVENAL DE SOUSA LIMA A CADEIA PÚBILICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
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| Lei nº 15.868, de 20 de outubro de 2015 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA ELFRIEDE REINHILDE LIMA.
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| Lei nº 15.867, de 20 de outubro de 2015 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 15.838, DE 27 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
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| Lei nº 15.866, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA JAIME LAURINDO DA SILVA O TRECHO DA RODOVIA CE-187, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA AO DISTRITO DE CHAPADA E SR. PEDRO VERAS O TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CHAPADA ATÉ O DISTRITO DE BITUPITÁ.
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