Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Instrução Normativa nº 4, de 19 de novembro de 2015 |
Dispõe sobre o Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
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| Lei nº 15.936, de 29 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA DO JUDÔ NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.935, de 29 de dezembro de 2015 |
DENOMINA GENEBALDO DE SOUZA OLIVEIRA O TRECHO DA RODOVIA CE - 292, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARARIPE AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
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| Lei nº 15.934, de 29 de dezembro de 2015 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.192, DE 19 DE JULHO DE 2012, QUE DEFINE NORMAS PARA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E/OU FORA DE USO.
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| Lei nº 15.933, de 29 de dezembro de 2015 |
DENOMINA DESEMBARGADOR JOSÉ BARRETO DE CARVALHO A CE 243, NO TRECHO QUE LIGA A BR-116 AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
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| Lei nº 15.932, de 29 de dezembro de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CEDRO.
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| Lei nº 15.931, de 29 de dezembro de 2015 |
AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ DETRAN/CE, A DOAR CAPACETE AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 14.288-A, DE 6 DE JANEIRO DE 2009, APROVADOS NA CATEGORIA A.
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| Lei nº 15.930, de 29 de dezembro de 2015 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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| Lei nº 15.929, de 29 de dezembro de 2015 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA, para o período 2016 - 2019.
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| Lei nº 15.928, de 29 de dezembro de 2015 |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 14.273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
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