Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 31.049, de 26 de junho de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 31.049, de 26 de junho de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 31.047, de 26 de junho de 1952 | |
| Decreto nº 31.047, de 26 de junho de 1952 | |
| Decreto nº 31.011, de 19 de junho de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 31.011, de 19 de junho de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 30.998, de 18 de junho de 1952 | |
| Decreto nº 30.998, de 18 de junho de 1952 | |
| Decreto nº 30.992, de 17 de junho de 1952 |
Outorga concessão à Rádio Liberdade de Sergipe Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias na cidade Aracajú, Estado de Sergipe.
|
| Decreto nº 30.992, de 17 de junho de 1952 |
Outorga concessão à Rádio Liberdade de Sergipe Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias na cidade Aracajú, Estado de Sergipe.
|