Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.400, de 04 de fevereiro de 2015 |
Estabelece os pontos apropriados para o traçado da Linha de Base do Brasil ao longo da costa brasileira continental e insular e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.400, de 04 de fevereiro de 2015 |
Estabelece os pontos apropriados para o traçado da Linha de Base do Brasil ao longo da costa brasileira continental e insular e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.399, de 04 de fevereiro de 2015 |
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015.
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| Decreto nº 8.399, de 04 de fevereiro de 2015 |
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015.
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| Decreto nº 8.398, de 04 de fevereiro de 2015 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2015.
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| Decreto nº 8.398, de 04 de fevereiro de 2015 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2015.
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| Decreto nº 8.397, de 04 de fevereiro de 2015 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2015.
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| Decreto nº 8.397, de 04 de fevereiro de 2015 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2015.
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| Decreto nº 8.396, de 30 de janeiro de 2015 |
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério Fazenda e para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e revoga dispositivos do Decreto nº 8.391, de 16 de janeiro de 2015.
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| Decreto nº 8.396, de 30 de janeiro de 2015 |
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério Fazenda e para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e revoga dispositivos do Decreto nº 8.391, de 16 de janeiro de 2015.
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