Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 35.179, de 11 de março de 1954 |
Torna publico o deposito do instrumento de Ratificação por parte do Govêrno do Líbano, da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime do Genocídio, concluída em Paris, a 11 de dezembro de 1948.
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| Decreto nº 35.179, de 11 de março de 1954 |
Torna publico o deposito do instrumento de Ratificação por parte do Govêrno do Líbano, da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime do Genocídio, concluída em Paris, a 11 de dezembro de 1948.
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| Decreto nº 35.178, de 11 de março de 1954 |
Promulga o Acordo sôbre Transportes Aéreos Regulares entre o Brasil e a Espanha, firmado no Rio de Janeiro, a 28 de novembro de 1949.
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| Decreto nº 35.178, de 11 de março de 1954 |
Promulga o Acordo sôbre Transportes Aéreos Regulares entre o Brasil e a Espanha, firmado no Rio de Janeiro, a 28 de novembro de 1949.
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| Decreto nº 35.169, de 08 de março de 1954 |
Cria o cargo de Adido Militar junto à representação diplomática do Brasil em Ottawa, Canadá.
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| Decreto nº 35.169, de 08 de março de 1954 |
Cria o cargo de Adido Militar junto à representação diplomática do Brasil em Ottawa, Canadá.
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| Decreto nº 35.147, de 05 de março de 1954 |
Outorga concessão a Rádio Nordeste Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 35.147, de 05 de março de 1954 |
Outorga concessão a Rádio Nordeste Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 35.146, de 05 de março de 1954 |
Outorga concessão à Radio Dirceu de Marília Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 35.146, de 05 de março de 1954 |
Outorga concessão à Radio Dirceu de Marília Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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