Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 35.359, de 09 de abril de 1954 |
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 35.359, de 09 de abril de 1954 |
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 35.333, de 07 de abril de 1954 |
Declaro de utilidade pública a "Juventude Musical Brasileira", com sêde no Distrito Federal.
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| Decreto nº 35.333, de 07 de abril de 1954 |
Declaro de utilidade pública a "Juventude Musical Brasileira", com sêde no Distrito Federal.
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| Decreto nº 35.326, de 05 de abril de 1954 |
Permite o uso da medalha Marechal Thaumaturgo de Azevedo nos uniformes militares.
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| Decreto nº 35.326, de 05 de abril de 1954 |
Permite o uso da medalha Marechal Thaumaturgo de Azevedo nos uniformes militares.
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| Decreto nº 35.311, de 02 de abril de 1954 |
Regulamenta a Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953.
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| Decreto nº 35.311, de 02 de abril de 1954 |
Regulamenta a Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953.
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| Decreto nº 35.309, de 02 de abril de 1954 |
Institui o “Dia do Bombeiro Brasileiro” e a “Semana de Prevenção Contra Incêndio”.
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| Decreto nº 35.309, de 02 de abril de 1954 |
Institui o “Dia do Bombeiro Brasileiro” e a “Semana de Prevenção Contra Incêndio”.
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