Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 35.514, de 18 de maio de 1954 |
Regula o processo de pedido de autorização para funcionar, no país, de emprêsas estrangeiras tendo por objeto a exploração comercial de transporte aéreo, e dá outras providências.
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| Decreto nº 35.514, de 18 de maio de 1954 |
Regula o processo de pedido de autorização para funcionar, no país, de emprêsas estrangeiras tendo por objeto a exploração comercial de transporte aéreo, e dá outras providências.
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| Decreto nº 35.512, de 18 de maio de 1954 |
Institui o escudo de armas, o estandarte sêlo para o colégio naval.
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| Decreto nº 35.512, de 18 de maio de 1954 |
Institui o escudo de armas, o estandarte sêlo para o colégio naval.
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| Decreto nº 35.509, de 17 de maio de 1954 |
Dá nova classificação às localidades de que trata a Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 35.509, de 17 de maio de 1954 |
Dá nova classificação às localidades de que trata a Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 35.478, de 06 de março de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Cabugi limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 35.478, de 06 de março de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Cabugi limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 35.474, de 06 de maio de 1954 |
Altera dispositivo do Regulamento para a Reserva da Aeronáutica.
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| Decreto nº 35.474, de 06 de maio de 1954 |
Altera dispositivo do Regulamento para a Reserva da Aeronáutica.
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