Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 35.575, de 27 de maio de 1954 |
Reconhece a Confederação Nacional das Profissões Liberais.
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| Decreto nº 35.575, de 27 de maio de 1954 |
Reconhece a Confederação Nacional das Profissões Liberais.
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| Decreto nº 35.557, de 26 de maio de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 35.557, de 26 de maio de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 35.543, de 20 de maio de 1954 |
Promulga o Acôrdo sôbre Transportes Aéreos Regulares entre o Brasil e o Paraguai, firmado em Assunção, a 26 de junho de 1951.
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| Decreto nº 35.543, de 20 de maio de 1954 |
Promulga o Acôrdo sôbre Transportes Aéreos Regulares entre o Brasil e o Paraguai, firmado em Assunção, a 26 de junho de 1951.
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| Decreto nº 35.535, de 19 de maio de 1954 |
Outorga concessão à Sociedade de Rádio Difusão Cacique de Sorocaba Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusória.
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| Decreto nº 35.535, de 19 de maio de 1954 |
Outorga concessão à Sociedade de Rádio Difusão Cacique de Sorocaba Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusória.
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| Decreto nº 35.516, de 18 de maio de 1954 |
Cria Seções de Pessoal Civil em órgãos do Ministério da Aeronáutica e dá outras previdências.
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| Decreto nº 35.516, de 18 de maio de 1954 |
Cria Seções de Pessoal Civil em órgãos do Ministério da Aeronáutica e dá outras previdências.
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