Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 35.649, de 10 de junho de 1954 |
Torna público que o Govêrno da Grécia denunciou a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres, a 31 de maio de 1929.
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| Decreto nº 35.649, de 10 de junho de 1954 |
Torna público que o Govêrno da Grécia denunciou a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres, a 31 de maio de 1929.
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| Decreto nº 35.648, de 10 de junho de 1954 |
Torna público o depósito do Instrumento de aceitação, por parte da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas da constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, firmado em Londres, a 16 de novembro de 1945.
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| Decreto nº 35.648, de 10 de junho de 1954 |
Torna público o depósito do Instrumento de aceitação, por parte da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas da constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, firmado em Londres, a 16 de novembro de 1945.
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| Decreto nº 35.641, de 10 de junho de 1954 |
Outorga ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo concessão para aproveitamento progressivo de energia hidráulica em trechos dos rios Tietê e Piracicaba.
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| Decreto nº 35.641, de 10 de junho de 1954 |
Outorga ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo concessão para aproveitamento progressivo de energia hidráulica em trechos dos rios Tietê e Piracicaba.
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| Decreto nº 35.618, de 04 de junho de 1954 |
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 30.583, de 21 de fevereiro de 1952, que cria a Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos, e dá outras providências.
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| Decreto nº 35.618, de 04 de junho de 1954 |
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 30.583, de 21 de fevereiro de 1952, que cria a Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos, e dá outras providências.
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| Decreto nº 35.615, de 04 de junho de 1954 |
Regulamenta a Lei nº 1.744, de 26 de novembro de 1952.
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| Decreto nº 35.615, de 04 de junho de 1954 |
Regulamenta a Lei nº 1.744, de 26 de novembro de 1952.
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