Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 35.698, de 23 de junho de 1954 |
Torna publico que os Governos de dezenove países denunciaram a conversão internacional para a salva-guarda da Vida humana no mar firmado em Londres, a 31 de maio de 1929.
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| Decreto nº 35.698, de 23 de junho de 1954 |
Torna publico que os Governos de dezenove países denunciaram a conversão internacional para a salva-guarda da Vida humana no mar firmado em Londres, a 31 de maio de 1929.
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| Decreto nº 35.691, de 18 de junho de 1954 |
Promulga o Convênio Cultural entre o Brasil e o Egito, firmado em Alexandria, a 8 de setembro de 1951.
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| Decreto nº 35.691, de 18 de junho de 1954 |
Promulga o Convênio Cultural entre o Brasil e o Egito, firmado em Alexandria, a 8 de setembro de 1951.
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| Decreto nº 35.679, de 14 de junho de 1954 |
Retifica o Decreto nº 35.509, de 17 de maio de1954.
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| Decreto nº 35.679, de 14 de junho de 1954 |
Retifica o Decreto nº 35.509, de 17 de maio de1954.
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| Decreto nº 35.658, de 15 de junho de 1954 |
Dá nova interpretação ao art. 53 da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 35.658, de 15 de junho de 1954 |
Dá nova interpretação ao art. 53 da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 35.655, de 14 de junho de 1954 |
Outorga concessão à Rêde Paranaense de Emissoras S. A. para estabelecer uma estação rádiodifusora de ondas médias na cidade de Timoneira, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 35.655, de 14 de junho de 1954 |
Outorga concessão à Rêde Paranaense de Emissoras S. A. para estabelecer uma estação rádiodifusora de ondas médias na cidade de Timoneira, Estado do Paraná.
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