Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.395, de 29 de outubro de 1954 |
Torna público que os Governos do Uruguai e do Equador depositaram os respectivos instrumentos de ratificação da Convenção relativa ao emprego de mulheres nos trabalhos subterrâneos nas minas de qualquer categoria (Convenção nº 45).
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| Decreto nº 36.395, de 29 de outubro de 1954 |
Torna público que os Governos do Uruguai e do Equador depositaram os respectivos instrumentos de ratificação da Convenção relativa ao emprego de mulheres nos trabalhos subterrâneos nas minas de qualquer categoria (Convenção nº 45).
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| Decreto nº 36.394, de 29 de outubro de 1954 |
Torna público que os Governos do Uruguai e do Egito depositaram os respectivos instrumentos de ratificação da Convenção relativa à aplicação dos princípios do direito de organização e de negociação coletiva (Convenção nº 98).
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| Decreto nº 36.394, de 29 de outubro de 1954 |
Torna público que os Governos do Uruguai e do Egito depositaram os respectivos instrumentos de ratificação da Convenção relativa à aplicação dos princípios do direito de organização e de negociação coletiva (Convenção nº 98).
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| Decreto nº 36.393, de 29 de outubro de 1954 |
Torna público que o Ceilão denunciou a Convenção relativa ao trabalho noturno de crianças na indústria (Convenção nº 6), adotada em 28 de novembro de 1919 pela Conferência Internacional do trabalho, durante sua 1º Sessão.
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| Decreto nº 36.393, de 29 de outubro de 1954 |
Torna público que o Ceilão denunciou a Convenção relativa ao trabalho noturno de crianças na indústria (Convenção nº 6), adotada em 28 de novembro de 1919 pela Conferência Internacional do trabalho, durante sua 1º Sessão.
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| Decreto nº 36.384, de 25 de outubro de 1954 |
Altera a redação do Decreto n.º 30.955, de 7 de junho de 1952.
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| Decreto nº 36.384, de 25 de outubro de 1954 |
Altera a redação do Decreto n.º 30.955, de 7 de junho de 1952.
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| Decreto nº 36.378, de 22 de outubro de 1954 |
Promulga a Convenção (nº 92), relação ao alojamento da tripulação a bordo (revista em 1949), adotada em Genebra, a 18 de junho de 1949, por ocasião da XXXII Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
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| Decreto nº 36.378, de 22 de outubro de 1954 |
Promulga a Convenção (nº 92), relação ao alojamento da tripulação a bordo (revista em 1949), adotada em Genebra, a 18 de junho de 1949, por ocasião da XXXII Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
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