Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.505, de 30 de novembro de 1954 |
Declara de utilidade pública a "Campanha Nacional de Educandários Gratuitos", associação civil, com sede nesta Capital.
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| Decreto nº 36.505, de 30 de novembro de 1954 |
Declara de utilidade pública a "Campanha Nacional de Educandários Gratuitos", associação civil, com sede nesta Capital.
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| Decreto nº 36.491, de 23 de novembro de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 36.491, de 23 de novembro de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 36.480, de 20 de novembro de 1954 |
Torna público que o Govêrno da República Dominicana denunciou as Convenções de Havana, de 1928, e de Montevidéu, de 1933, sôbre Asilo Diplomático.
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| Decreto nº 36.480, de 20 de novembro de 1954 |
Torna público que o Govêrno da República Dominicana denunciou as Convenções de Havana, de 1928, e de Montevidéu, de 1933, sôbre Asilo Diplomático.
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| Decreto nº 36.479, de 19 de novembro de 1954 |
Altera a redação do art. 2º e seu parágrafo único do Decreto número 35.956, de 2 de agôsto de 1954.
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| Decreto nº 36.479, de 19 de novembro de 1954 |
Altera a redação do art. 2º e seu parágrafo único do Decreto número 35.956, de 2 de agôsto de 1954.
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| Decreto nº 36.477, de 13 de novembro de 1954 |
Aprova o Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecaria e Imobiliária do Clube de Aeronáutica.
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| Decreto nº 36.477, de 13 de novembro de 1954 |
Aprova o Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecaria e Imobiliária do Clube de Aeronáutica.
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