Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.878, de 04 de fevereiro de 1955 |
Promulga a Convenção Internacional, assinada em Sevres, a 6 de outubro de 1921, que modificou a Convenção do Metro, firmada em Paris, a 20 de maio de 1875, e seu Regulamento Anexo.
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| Decreto nº 36.878, de 04 de fevereiro de 1955 |
Promulga a Convenção Internacional, assinada em Sevres, a 6 de outubro de 1921, que modificou a Convenção do Metro, firmada em Paris, a 20 de maio de 1875, e seu Regulamento Anexo.
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| Decreto nº 36.825, de 27 de janeiro de 1955 |
Cria o Estandarte-Distintivo para os Centros e Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva.
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| Decreto nº 36.825, de 27 de janeiro de 1955 |
Cria o Estandarte-Distintivo para os Centros e Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva.
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| Decreto nº 36.806, de 25 de janeiro de 1955 |
Cria o Núcleo Colonial “Santa Alice”, no município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 36.806, de 25 de janeiro de 1955 |
Cria o Núcleo Colonial “Santa Alice”, no município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 36.786, de 18 de janeiro de 1955 |
Declara existente a Confederação Brasileira de Volibol.
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| Decreto nº 36.786, de 18 de janeiro de 1955 |
Declara existente a Confederação Brasileira de Volibol.
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| Decreto nº 36.783, de 18 de janeiro de 1955 |
Estabelece providências para ultimar a liquidação da Caixa de Mobilização Bancária no que concerne às operações referidas no Decreto número 21.449, de 9-6-1932 e no Decreto-lei nº 4.364-A, de 7-6-1942, fixando normas para assegurar o pronto atendimento dos depositantes dos estabelecimentos bancários, no caso de liquidação extrajudicial.
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| Decreto nº 36.783, de 18 de janeiro de 1955 |
Estabelece providências para ultimar a liquidação da Caixa de Mobilização Bancária no que concerne às operações referidas no Decreto número 21.449, de 9-6-1932 e no Decreto-lei nº 4.364-A, de 7-6-1942, fixando normas para assegurar o pronto atendimento dos depositantes dos estabelecimentos bancários, no caso de liquidação extrajudicial.
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