Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 36.949, de 19 de fevereiro de 1955 |
Torna público a denuncia pelos Países-Baixos da Convenção sobre Trabalho Noturno das Crianças (Indústria, de 1919, Convenção nº 6), adotada a 28 de novembro de 1919 pela Conferência Internacional do Trabalho, durante a sua 1º Sessão.
|
| Decreto nº 36.949, de 19 de fevereiro de 1955 |
Torna público a denuncia pelos Países-Baixos da Convenção sobre Trabalho Noturno das Crianças (Indústria, de 1919, Convenção nº 6), adotada a 28 de novembro de 1919 pela Conferência Internacional do Trabalho, durante a sua 1º Sessão.
|
| Decreto nº 36.911, de 15 de fevereiro de 1955 |
Regulamenta a execução da Lei número 1.756, de 5 de dezembro de l952.
|
| Decreto nº 36.911, de 15 de fevereiro de 1955 |
Regulamenta a execução da Lei número 1.756, de 5 de dezembro de l952.
|
| Decreto nº 36.910, de 15 de fevereiro de 1955 |
Dispõe sôbre a fiscalização da exportação de cêras vegetais carnauba e licuri (Ouricuri) e dá outras providencias.
|
| Decreto nº 36.910, de 15 de fevereiro de 1955 |
Dispõe sôbre a fiscalização da exportação de cêras vegetais carnauba e licuri (Ouricuri) e dá outras providencias.
|
| Decreto nº 36.901, de 14 de fevereiro de 1955 |
Altera a redação do art. 8º do Decreto nº 35.514, de 18 de maio de 1954.
|
| Decreto nº 36.901, de 14 de fevereiro de 1955 |
Altera a redação do art. 8º do Decreto nº 35.514, de 18 de maio de 1954.
|
| Decreto nº 36.900, de 14 de fevereiro de 1955 |
Eleva à categoria de Consulado Geral o Consulado da carreira do Brasil em Zurique.
|
| Decreto nº 36.900, de 14 de fevereiro de 1955 |
Eleva à categoria de Consulado Geral o Consulado da carreira do Brasil em Zurique.
|