Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 37.020, de 12 de março de 1955 |
Promulga o Protocolo Anexo ao Código Sanitário Panamericano, concluído em Havana, a 24 de setembro de 1952, por ocasião da VIª Reunião do Conselho Diretor da Organização Sanitária Panamericana.
|
| Decreto nº 37.020, de 12 de março de 1955 |
Promulga o Protocolo Anexo ao Código Sanitário Panamericano, concluído em Havana, a 24 de setembro de 1952, por ocasião da VIª Reunião do Conselho Diretor da Organização Sanitária Panamericana.
|
| Decreto nº 37.019, de 12 de março de 1955 |
Promulga o Acôrdo Sanitário Panamericano firmado em Montevidéu, a 13 de março de 1948, entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.
|
| Decreto nº 37.019, de 12 de março de 1955 |
Promulga o Acôrdo Sanitário Panamericano firmado em Montevidéu, a 13 de março de 1948, entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.
|
| Decreto nº 37.014, de 09 de março de 1955 |
Cria a 2º Cia. de Subsistência e torna sem efeito a 2º Cia. de Intendência da 2ª Região Militar com sede em São Paulo.
|
| Decreto nº 37.014, de 09 de março de 1955 |
Cria a 2º Cia. de Subsistência e torna sem efeito a 2º Cia. de Intendência da 2ª Região Militar com sede em São Paulo.
|
| Decreto nº 36.963, de 01 de março de 1955 |
Altera a redação do Decreto número 30.955, de 7 de junho de 1952.
|
| Decreto nº 36.963, de 01 de março de 1955 |
Altera a redação do Decreto número 30.955, de 7 de junho de 1952.
|
| Decreto nº 36.950, de 19 de fevereiro de 1955 |
Torna público o depósito do instrumento de ratificação por parte da República Federal da Alemanha, da Convenção dos Trabalhos Subterrâneos (mulheres), de 1935 (Convenção nº 45), adotada a 21 de junho de 1935 pela Conferência (Internacional do Trabalho), durante a sua 19º Sessão.
|
| Decreto nº 36.950, de 19 de fevereiro de 1955 |
Torna público o depósito do instrumento de ratificação por parte da República Federal da Alemanha, da Convenção dos Trabalhos Subterrâneos (mulheres), de 1935 (Convenção nº 45), adotada a 21 de junho de 1935 pela Conferência (Internacional do Trabalho), durante a sua 19º Sessão.
|