Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 37.283, de 29 de abril de 1955 |
Concede reconhecimento ao Curso que indica.
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| Decreto nº 37.283, de 29 de abril de 1955 |
Concede reconhecimento ao Curso que indica.
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| Decreto nº 37.273, de 29 de abril de 1955 |
Torna pública a denúncia, pelo Brasil, do Convênio de Cooperação Econômica entre o Brasil e o Chile, firmado no Rio de Janeiro, a 4 de julho de 1947.
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| Decreto nº 37.273, de 29 de abril de 1955 |
Torna pública a denúncia, pelo Brasil, do Convênio de Cooperação Econômica entre o Brasil e o Chile, firmado no Rio de Janeiro, a 4 de julho de 1947.
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| Decreto nº 37.222, de 27 de abril de 1955 |
Extingue o Depósito Naval do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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| Decreto nº 37.222, de 27 de abril de 1955 |
Extingue o Depósito Naval do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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| Decreto nº 37.221, de 27 de abril de 1955 |
Cria o 1º Grupamento de Engenharia e a Comissão Construtora do Nordeste, com a missão da executar obras rodo-ferroviárias e contra as sêcas e dá outras providências.
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| Decreto nº 37.221, de 27 de abril de 1955 |
Cria o 1º Grupamento de Engenharia e a Comissão Construtora do Nordeste, com a missão da executar obras rodo-ferroviárias e contra as sêcas e dá outras providências.
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| Decreto nº 37.206, de 23 de abril de 1955 |
Torna público haver o Viet-Nam aderido a Convenção relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a publicação para as tarifas Aduaneiras, ao Regulamento de Execução e à Ata de Assinatura firmado em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, e ao protocolo modificativo da Convenção firmado em Bruxelas, a 16 de dezembro de 1949.
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| Decreto nº 37.206, de 23 de abril de 1955 |
Torna público haver o Viet-Nam aderido a Convenção relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a publicação para as tarifas Aduaneiras, ao Regulamento de Execução e à Ata de Assinatura firmado em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, e ao protocolo modificativo da Convenção firmado em Bruxelas, a 16 de dezembro de 1949.
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