Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.315, de 16 de dezembro de 1955 |
Dá nova regulamentação à Lei número 2.526, de 5 de julho de 1955.
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| Decreto nº 38.315, de 16 de dezembro de 1955 |
Dá nova regulamentação à Lei número 2.526, de 5 de julho de 1955.
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| Decreto nº 38.314, de 16 de dezembro de 1955 |
Promulga o instrumento de emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho em sua XXXVI sessão, em Genebra, a 25 de junho de 1953.
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| Decreto nº 38.314, de 16 de dezembro de 1955 |
Promulga o instrumento de emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho em sua XXXVI sessão, em Genebra, a 25 de junho de 1953.
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| Decreto nº 38.312, de 15 de dezembro de 1955 |
Cria um Museu Histórico e Diplomático no Ministério das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 38.312, de 15 de dezembro de 1955 |
Cria um Museu Histórico e Diplomático no Ministério das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 38.295, de 09 de dezembro de 1955 |
Cria, no Ministério da Aeronáutica, a primeira Esquadrilha de Ligação e Observação (1º Esqda L/O).
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| Decreto nº 38.295, de 09 de dezembro de 1955 |
Cria, no Ministério da Aeronáutica, a primeira Esquadrilha de Ligação e Observação (1º Esqda L/O).
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| Decreto nº 38.283, de 09 de dezembro de 1955 |
Modifica os Estatutos do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura.
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| Decreto nº 38.283, de 09 de dezembro de 1955 |
Modifica os Estatutos do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura.
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