Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.402, de 23 de dezembro de 1955 |
Prorroga o estado de sítio.
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| Decreto nº 38.402, de 23 de dezembro de 1955 |
Prorroga o estado de sítio.
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| Decreto nº 38.401, de 23 de dezembro de 1955 |
Torna pública a denúncia, pelo Govêrno da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas denunciou a convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no mar, firmada em Londres, a 31 de maio de 1929.
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| Decreto nº 38.401, de 23 de dezembro de 1955 |
Torna pública a denúncia, pelo Govêrno da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas denunciou a convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no mar, firmada em Londres, a 31 de maio de 1929.
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| Decreto nº 38.400, de 23 de dezembro de 1955 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno de Camboda, à Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada em Washington, em 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 38.400, de 23 de dezembro de 1955 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno de Camboda, à Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada em Washington, em 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 38.360, de 22 de dezembro de 1955 |
Cria o Centro de Instrução do Corpo de Fuzileiros Navais e sua Campanha de Comando e Serviços.
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| Decreto nº 38.360, de 22 de dezembro de 1955 |
Cria o Centro de Instrução do Corpo de Fuzileiros Navais e sua Campanha de Comando e Serviços.
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| Decreto nº 38.325, de 19 de dezembro de 1955 |
Declara de utilidade pública a Colmeia-Centro de Educação e Profissão, com sede em Belo-Horizonte. Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 38.325, de 19 de dezembro de 1955 |
Declara de utilidade pública a Colmeia-Centro de Educação e Profissão, com sede em Belo-Horizonte. Estado de Minas Gerais.
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