Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.564, de 13 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Emprêsa Jornal do Comércio S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 38.564, de 13 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Emprêsa Jornal do Comércio S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 38.561, de 13 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Presidente Wenceslau Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 38.561, de 13 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Presidente Wenceslau Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 38.533, de 09 de janeiro de 1956 |
Declara de utilidade pública a federação Brasileira das Sociedades de Tuberculose com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 38.533, de 09 de janeiro de 1956 |
Declara de utilidade pública a federação Brasileira das Sociedades de Tuberculose com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 38.525, de 06 de janeiro de 1956 |
Torna pública a adesão da Suíça à Convenção de Berna para a proteção das obras literárias e artísticas, de 9 de setembro de 1886, revista em Bruxelas, a 26 de junho de 1948.
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| Decreto nº 38.525, de 06 de janeiro de 1956 |
Torna pública a adesão da Suíça à Convenção de Berna para a proteção das obras literárias e artísticas, de 9 de setembro de 1886, revista em Bruxelas, a 26 de junho de 1948.
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| Decreto nº 38.465, de 29 de dezembro de 1955 |
Aprova o Regulamento para a Concessão do Prêmio “Marcílio Dias”.
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| Decreto nº 38.465, de 29 de dezembro de 1955 |
Aprova o Regulamento para a Concessão do Prêmio “Marcílio Dias”.
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