Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.718, de 30 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Rio, Mar Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.
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| Decreto nº 38.718, de 30 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Rio, Mar Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.
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| Decreto nº 38.715, de 30 de janeiro de 1956 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção à Criança Excepcional, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 38.715, de 30 de janeiro de 1956 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção à Criança Excepcional, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 38.714, de 30 de janeiro de 1956 |
Transfere função da Tabela Numérica de Mensalistas Rêde de Aviação Cearense do Ministério da Aviação e Obras Públicas para a Tabela Única de Extranumerários Mensalistas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 38.714, de 30 de janeiro de 1956 |
Transfere função da Tabela Numérica de Mensalistas Rêde de Aviação Cearense do Ministério da Aviação e Obras Públicas para a Tabela Única de Extranumerários Mensalistas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 38.703, de 28 de janeiro de 1956 |
Cria um Hôrto Florestal em Jequié, no Estado da Bahia.
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| Decreto nº 38.703, de 28 de janeiro de 1956 |
Cria um Hôrto Florestal em Jequié, no Estado da Bahia.
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| Decreto nº 38.702, de 28 de janeiro de 1956 |
Cria o Hôrto Florestal em Ilhéus, no Estado da Bahia.
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| Decreto nº 38.702, de 28 de janeiro de 1956 |
Cria o Hôrto Florestal em Ilhéus, no Estado da Bahia.
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