Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.937, de 26 de março de 1956 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 38.937, de 26 de março de 1956 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 38.936, de 26 de março de 1956 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 38.936, de 26 de março de 1956 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 38.907, de 19 de março de 1956 |
Promulga o Acôrdo Cultural firmado no Rio de Janeiro, a 12 de janeiro de 1953, entre Brasil e a Nicarágua.
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| Decreto nº 38.907, de 19 de março de 1956 |
Promulga o Acôrdo Cultural firmado no Rio de Janeiro, a 12 de janeiro de 1953, entre Brasil e a Nicarágua.
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| Decreto nº 38.893, de 14 de março de 1956 |
Aprova o Regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty.
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| Decreto nº 38.893, de 14 de março de 1956 |
Aprova o Regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty.
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| Decreto nº 38.871, de 13 de março de 1956 |
Estabelece área de proteção para a fonte de Água Mineral Natural Petrópolis no município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 38.871, de 13 de março de 1956 |
Estabelece área de proteção para a fonte de Água Mineral Natural Petrópolis no município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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