Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.328, de 08 de junho de 1956 |
Institui a Semana Nacional do Livro.
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| Decreto nº 39.328, de 08 de junho de 1956 |
Institui a Semana Nacional do Livro.
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| Decreto nº 39.290, de 01 de junho de 1956 |
Dispõe sôbre as medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial destinado ao abastecimento de Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 39.290, de 01 de junho de 1956 |
Dispõe sôbre as medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial destinado ao abastecimento de Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 39.285, de 01 de junho de 1956 |
Dispõe sôbre medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial destinado ao abastecimento de Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 39.285, de 01 de junho de 1956 |
Dispõe sôbre medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial destinado ao abastecimento de Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 39.284, de 01 de junho de 1956 |
Dispõe Sôbre medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial no vale do Rio Parnaíba, Estado do Piaui.
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| Decreto nº 39.284, de 01 de junho de 1956 |
Dispõe Sôbre medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial no vale do Rio Parnaíba, Estado do Piaui.
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| Decreto nº 39.282, de 01 de junho de 1956 |
Dispõe sôbre as medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial no Vale do Rio Mearim.
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| Decreto nº 39.282, de 01 de junho de 1956 |
Dispõe sôbre as medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial no Vale do Rio Mearim.
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