Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.815, de 28 de agosto de 1956 |
Concede reconhecimento dos cursos de pedagogia, letras neo-latinos, letras anglo-germanicas, geografia e historia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, do Espirito Santo.
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| Decreto nº 39.815, de 28 de agosto de 1956 |
Concede reconhecimento dos cursos de pedagogia, letras neo-latinos, letras anglo-germanicas, geografia e historia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, do Espirito Santo.
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| Decreto nº 39.786, de 14 de agosto de 1956 |
Torna público o depósito do Instrumento de adesão, por parte do Govêrno da Coréia, a Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada em Washington, em 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 39.786, de 14 de agosto de 1956 |
Torna público o depósito do Instrumento de adesão, por parte do Govêrno da Coréia, a Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada em Washington, em 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 39.783, de 13 de agosto de 1956 |
Faz inclusão na Tabela II da Gratificação de Representação aprovada pelo Decreto nº 39.068, de 23 de Abril de 1956 .
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| Decreto nº 39.783, de 13 de agosto de 1956 |
Faz inclusão na Tabela II da Gratificação de Representação aprovada pelo Decreto nº 39.068, de 23 de Abril de 1956 .
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| Decreto nº 39.776, de 13 de agosto de 1956 |
Cria o estandarte-distintivo para o 9º Batalhão de Engenharia de Combate “Batalhão Carlos Camisão”.
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| Decreto nº 39.776, de 13 de agosto de 1956 |
Cria o estandarte-distintivo para o 9º Batalhão de Engenharia de Combate “Batalhão Carlos Camisão”.
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| Decreto nº 39.775, de 13 de agosto de 1956 |
Restabelece o 9º Batalhão de Engenharia de Combate, com a denominação de “Batalhão Carlos Camisão”.
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| Decreto nº 39.775, de 13 de agosto de 1956 |
Restabelece o 9º Batalhão de Engenharia de Combate, com a denominação de “Batalhão Carlos Camisão”.
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