Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.440, de 29 de abril de 2015 |
Altera o Decreto nº 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil.
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| Decreto nº 8.440, de 29 de abril de 2015 |
Altera o Decreto nº 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil.
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| Decreto nº 8.439, de 29 de abril de 2015 |
Delega competência ao Ministro de Estado do Meio Ambiente para a prática dos atos que especifica.
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| Decreto nº 8.439, de 29 de abril de 2015 |
Delega competência ao Ministro de Estado do Meio Ambiente para a prática dos atos que especifica.
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| Decreto nº 8.438, de 22 de abril de 2015 |
Altera o Decreto n º 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
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| Decreto nº 8.438, de 22 de abril de 2015 |
Altera o Decreto n º 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
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| Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 |
Regulamenta o disposto no art. 7 º , caput , inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar n º 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.
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| Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 |
Regulamenta o disposto no art. 7 º , caput , inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar n º 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.
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| Decreto nº 8.436, de 22 de abril de 2015 |
Dispõe sobre o remanejamento temporário de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
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| Decreto nº 8.436, de 22 de abril de 2015 |
Dispõe sobre o remanejamento temporário de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
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