Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.126, de 15 de outubro de 1956 |
Torna público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Gôverno do Iran, do tratado de paz com Japão, assinado em São Francisco, a 8 de setembro de 1951.
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| Decreto nº 40.126, de 15 de outubro de 1956 |
Torna público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Gôverno do Iran, do tratado de paz com Japão, assinado em São Francisco, a 8 de setembro de 1951.
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| Decreto nº 40.110, de 10 de outubro de 1956 |
Cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
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| Decreto nº 40.110, de 10 de outubro de 1956 |
Cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
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| Decreto nº 40.091, de 09 de outubro de 1956 |
Declara de utilidade pública a Associação Espírita Francisco de Paula, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 40.091, de 09 de outubro de 1956 |
Declara de utilidade pública a Associação Espírita Francisco de Paula, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 40.090, de 09 de outubro de 1956 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 40.090, de 09 de outubro de 1956 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 40.089, de 09 de outubro de 1956 |
Altera a lotação de repartições atenção pelos Quadro Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 40.089, de 09 de outubro de 1956 |
Altera a lotação de repartições atenção pelos Quadro Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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