Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.438, de 28 de novembro de 1956 |
Concede á sociedade anônima “Pan Americana World Airways, Inc.”, autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 40.438, de 28 de novembro de 1956 |
Concede á sociedade anônima “Pan Americana World Airways, Inc.”, autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 40.428, de 27 de novembro de 1956 |
Torna público o depósito, por vários países, de Instrumentos de aceitação o relativos a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres, a 10 de junho de 1948.
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| Decreto nº 40.428, de 27 de novembro de 1956 |
Torna público o depósito, por vários países, de Instrumentos de aceitação o relativos a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres, a 10 de junho de 1948.
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| Decreto nº 40.395, de 21 de novembro de 1956 |
Expede Regulamento para execução da Lei nº 2.313, de 3 de setembro de 1954
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| Decreto nº 40.395, de 21 de novembro de 1956 |
Expede Regulamento para execução da Lei nº 2.313, de 3 de setembro de 1954
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| Decreto nº 40.359, de 16 de novembro de 1956 |
Aprova o Regulamento do Ministério Público da União junto a Justiça do Trabalho.
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| Decreto nº 40.359, de 16 de novembro de 1956 |
Aprova o Regulamento do Ministério Público da União junto a Justiça do Trabalho.
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| Decreto nº 40.352, de 14 de novembro de 1956 |
Dá nova redação ao art. 277 do Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 40.352, de 14 de novembro de 1956 |
Dá nova redação ao art. 277 do Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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