Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.546, de 11 de dezembro de 1956 |
Alerta o Decreto nº 37.222, de 27 de abril de 1955.
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| Decreto nº 40.546, de 11 de dezembro de 1956 |
Alerta o Decreto nº 37.222, de 27 de abril de 1955.
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| Decreto nº 40.504, de 10 de dezembro de 1956 |
Altera a lotação de repartições atendida pelo Quadro Permanente e Suplementar do Ministro da Agricultura e dá outras previdências.
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| Decreto nº 40.504, de 10 de dezembro de 1956 |
Altera a lotação de repartições atendida pelo Quadro Permanente e Suplementar do Ministro da Agricultura e dá outras previdências.
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| Decreto nº 40.488, de 04 de dezembro de 1956 |
Transfere sem aumento de despesa funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-mensalistas de repartições do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 40.488, de 04 de dezembro de 1956 |
Transfere sem aumento de despesa funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-mensalistas de repartições do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 40.457, de 03 de dezembro de 1956 |
Altera a lotação da repartição atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementares do Ministério da Agricultura e dá outras Providências.
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| Decreto nº 40.457, de 03 de dezembro de 1956 |
Altera a lotação da repartição atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementares do Ministério da Agricultura e dá outras Providências.
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| Decreto nº 40.444, de 30 de novembro de 1956 |
Aprova o Regulamento expedido em virtude da Lei nº 2.814, de 6 de julho de 1956, que dispõe sôbre a concessão de auxílio aos Municípios situados no Polígono das Sêcas, para instalação de serviços públicos de abastecimento dágua.
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| Decreto nº 40.444, de 30 de novembro de 1956 |
Aprova o Regulamento expedido em virtude da Lei nº 2.814, de 6 de julho de 1956, que dispõe sôbre a concessão de auxílio aos Municípios situados no Polígono das Sêcas, para instalação de serviços públicos de abastecimento dágua.
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