Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 40.929, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna publica o deposito, pelo Governo da Turquia, do Instrumento de aceitação da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar, assinada em Londres em 1948.
|
| Decreto nº 40.929, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna publica o deposito, pelo Governo da Turquia, do Instrumento de aceitação da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar, assinada em Londres em 1948.
|
| Decreto nº 40.928, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna pública a denúncia, pelos Governos da Argentina e Turquia, da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres a 31 de maio de 1929.
|
| Decreto nº 40.928, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna pública a denúncia, pelos Governos da Argentina e Turquia, da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres a 31 de maio de 1929.
|
| Decreto nº 40.927, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna pública a denúncia, por parte do Brasil, da Convenção Internacional para a Salvaguarda Vida Humana no Mar, assinada, em Londres em 31 de maio de 1929.
|
| Decreto nº 40.927, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna pública a denúncia, por parte do Brasil, da Convenção Internacional para a Salvaguarda Vida Humana no Mar, assinada, em Londres em 31 de maio de 1929.
|
| Decreto nº 40.926, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna público por vários países, o depósito de instrumento de aceitação relativos à Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.
|
| Decreto nº 40.926, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna público por vários países, o depósito de instrumento de aceitação relativos à Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.
|
| Decreto nº 40.925, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna pública a adesão pelo Govêrno do Marrocos, da Convenção sôbre Aviação Civil Internacional, firmada em Chicago a 7 de dezembro de 1944.
|
| Decreto nº 40.925, de 13 de fevereiro de 1957 |
Torna pública a adesão pelo Govêrno do Marrocos, da Convenção sôbre Aviação Civil Internacional, firmada em Chicago a 7 de dezembro de 1944.
|