Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.062, de 27 de fevereiro de 1957 |
Altera o Decreto nº 35.447, de 30 de abril de 1954.
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| Decreto nº 41.062, de 27 de fevereiro de 1957 |
Altera o Decreto nº 35.447, de 30 de abril de 1954.
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| Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957 |
Regulamenta os serviços de energia elétrica.
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| Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957 |
Regulamenta os serviços de energia elétrica.
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| Decreto nº 41.000, de 22 de fevereiro de 1957 |
Promulga o Tratado de Comércio e Navegação firmado no Rio de Janeiro, a 27 de maio de 1949, entre o Brasil e o Uruguai.
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| Decreto nº 41.000, de 22 de fevereiro de 1957 |
Promulga o Tratado de Comércio e Navegação firmado no Rio de Janeiro, a 27 de maio de 1949, entre o Brasil e o Uruguai.
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| Decreto nº 40.999, de 22 de fevereiro de 1957 |
Promulga o Tratado de Amizade, de Comércio e Navegação firmado no Rio de Janeiro, a 12 de maio de 1954, entre o Brasil e o Líbano.
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| Decreto nº 40.999, de 22 de fevereiro de 1957 |
Promulga o Tratado de Amizade, de Comércio e Navegação firmado no Rio de Janeiro, a 12 de maio de 1954, entre o Brasil e o Líbano.
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| Decreto nº 40.998, de 22 de fevereiro de 1957 |
Promulga o Protocolo entre o Brasil e a Argentina firmado no Rio de Janeiro, a 16 de setembro de 1912, modificativo do Acôrdo entre os dois países, celebrado, em 16 de fevereiro de 1880, para execução de Cartas-rogatórias.
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| Decreto nº 40.998, de 22 de fevereiro de 1957 |
Promulga o Protocolo entre o Brasil e a Argentina firmado no Rio de Janeiro, a 16 de setembro de 1912, modificativo do Acôrdo entre os dois países, celebrado, em 16 de fevereiro de 1880, para execução de Cartas-rogatórias.
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