Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.450, de 15 de maio de 2015 |
Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, para dispor sobre sua vigência.
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| Decreto nº 8.450, de 15 de maio de 2015 |
Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, para dispor sobre sua vigência.
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| Decreto nº 8.449, de 13 de maio de 2015 |
Dispõe sobre a inclusão da Celg Distribuição S.A. no Programa Nacional de Desestatização - PND e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.449, de 13 de maio de 2015 |
Dispõe sobre a inclusão da Celg Distribuição S.A. no Programa Nacional de Desestatização - PND e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.448, de 06 de maio de 2015 |
Altera o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, aprovado pelo Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004.
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| Decreto nº 8.448, de 06 de maio de 2015 |
Altera o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, aprovado pelo Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004.
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| Decreto nº 8.447, de 06 de maio de 2015 |
Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba e a criação de seu Comitê Gestor.
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| Decreto nº 8.447, de 06 de maio de 2015 |
Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba e a criação de seu Comitê Gestor.
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| Decreto nº 8.446, de 06 de maio de 2015 |
Altera o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
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| Decreto nº 8.446, de 06 de maio de 2015 |
Altera o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
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