Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.473, de 08 de maio de 1957 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Angiologia com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 41.473, de 08 de maio de 1957 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Angiologia com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 41.467, de 07 de maio de 1957 |
Concede reconhecimento ao curso de Bacharelado da Faculdade de Direito Cândido Mendes.
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| Decreto nº 41.467, de 07 de maio de 1957 |
Concede reconhecimento ao curso de Bacharelado da Faculdade de Direito Cândido Mendes.
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| Decreto nº 41.448, de 06 de maio de 1957 |
Inclui funções gratificadas no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.448, de 06 de maio de 1957 |
Inclui funções gratificadas no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.441, de 26 de abril de 1957 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Oslo.
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| Decreto nº 41.441, de 26 de abril de 1957 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Oslo.
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| Decreto nº 41.424, de 24 de abril de 1957 |
Outorga concessão à sociedade Emissoras Riograndenses Ltda., para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 41.424, de 24 de abril de 1957 |
Outorga concessão à sociedade Emissoras Riograndenses Ltda., para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
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