Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.657, de 06 de junho de 1957 |
Aprova os Estatutos do Centro Latino Americano de Pesquisas de Ciências Sociais, e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.657, de 06 de junho de 1957 |
Aprova os Estatutos do Centro Latino Americano de Pesquisas de Ciências Sociais, e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.650, de 04 de junho de 1957 |
Promulga o Acôrdo básico para a concessão de assistência técnica celebrado em Nova York, a 11 de setembro de 1952, entre o Brasil e Organização das Nações Unidas.
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| Decreto nº 41.650, de 04 de junho de 1957 |
Promulga o Acôrdo básico para a concessão de assistência técnica celebrado em Nova York, a 11 de setembro de 1952, entre o Brasil e Organização das Nações Unidas.
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| Decreto nº 41.639, de 31 de maio de 1957 |
Cria o Ministério da Aeronáutica a Medalha Prêmio "Força Aérea Brasileira".
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| Decreto nº 41.639, de 31 de maio de 1957 |
Cria o Ministério da Aeronáutica a Medalha Prêmio "Força Aérea Brasileira".
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| Decreto nº 41.597, de 29 de maio de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalista, de repartições do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 41.597, de 29 de maio de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalista, de repartições do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 41.568, de 27 de maio de 1957 |
Considera de interêsse militar as funções exercidas no Conselho Coordenador do Abastecimento e na Sociedade Termo Elétrica de Capivari de Baixo por oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica.
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| Decreto nº 41.568, de 27 de maio de 1957 |
Considera de interêsse militar as funções exercidas no Conselho Coordenador do Abastecimento e na Sociedade Termo Elétrica de Capivari de Baixo por oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica.
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