Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.949, de 31 de julho de 1957 |
Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações, firmada, em Buenos Aires, a 22 de dezembro de 1952, entre o Brasil e vários países.
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| Decreto nº 41.949, de 31 de julho de 1957 |
Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações, firmada, em Buenos Aires, a 22 de dezembro de 1952, entre o Brasil e vários países.
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| Decreto nº 41.947, de 31 de julho de 1957 |
Concede à Marinha de Guerra do Uruguai o prêmio “Marinha do Brasil”.
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| Decreto nº 41.947, de 31 de julho de 1957 |
Concede à Marinha de Guerra do Uruguai o prêmio “Marinha do Brasil”.
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| Decreto nº 41.944, de 30 de julho de 1957 |
Concede a “Svensk Interkontinental Lufttrafik Aktiebolag (SILA), autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 41.944, de 30 de julho de 1957 |
Concede a “Svensk Interkontinental Lufttrafik Aktiebolag (SILA), autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 41.943, de 30 de julho de 1957 |
Concede à Det Danske Luftfartseiskab A.S. autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 41.943, de 30 de julho de 1957 |
Concede à Det Danske Luftfartseiskab A.S. autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 41.942, de 30 de julho de 1957 |
Concede a Det Norske Luftfartselskap A.S. autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 41.942, de 30 de julho de 1957 |
Concede a Det Norske Luftfartselskap A.S. autorização para continuar a funcionar na República.
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