Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.032, de 13 de agosto de 1957 |
Acresce ao Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, função de direção ou de natureza técnica na Companhia de Eletricidade de Manaus, quando exercida por oficiais de qualquer das três Fôrças Armadas.
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| Decreto nº 42.032, de 13 de agosto de 1957 |
Acresce ao Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, função de direção ou de natureza técnica na Companhia de Eletricidade de Manaus, quando exercida por oficiais de qualquer das três Fôrças Armadas.
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| Decreto nº 42.027, de 12 de agosto de 1957 |
Cria o cargo de Adido Naval junto à Embaixada do Brasil em Tóquio (Japão).
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| Decreto nº 42.027, de 12 de agosto de 1957 |
Cria o cargo de Adido Naval junto à Embaixada do Brasil em Tóquio (Japão).
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| Decreto nº 42.018, de 09 de agosto de 1957 |
Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R/1).
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| Decreto nº 42.018, de 09 de agosto de 1957 |
Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R/1).
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| Decreto nº 42.017, de 09 de agosto de 1957 |
Outorga concessão à Rádio A Voz da Araraquarense Limitada, para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 42.017, de 09 de agosto de 1957 |
Outorga concessão à Rádio A Voz da Araraquarense Limitada, para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 42.008, de 09 de agosto de 1957 |
Altera a redação do art. 30 do Decreto nº 34.893, de 5 de Janeiro de 1954, que regulamenta a execução da Lei nº 2.145, de 29 de dezembro de 1953.
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| Decreto nº 42.008, de 09 de agosto de 1957 |
Altera a redação do art. 30 do Decreto nº 34.893, de 5 de Janeiro de 1954, que regulamenta a execução da Lei nº 2.145, de 29 de dezembro de 1953.
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