Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.166, de 28 de agosto de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.166, de 28 de agosto de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.165, de 28 de agosto de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de extranumerário Mensalista, da Inspetoria Regional de Fomento Agrícola no Estado do Ceará para idêntica Tabela da Inspetoria Regional de Fomento Agrícola no Norte do Estado do Rio Grande do Norte ambas, do ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.165, de 28 de agosto de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de extranumerário Mensalista, da Inspetoria Regional de Fomento Agrícola no Estado do Ceará para idêntica Tabela da Inspetoria Regional de Fomento Agrícola no Norte do Estado do Rio Grande do Norte ambas, do ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.164, de 28 de agosto de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Númerica Especial de Extranumerário Mensalista, do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 42.164, de 28 de agosto de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Númerica Especial de Extranumerário Mensalista, do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 42.155, de 27 de agosto de 1957 |
Promulga o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica, assinado, na Sede das Nações Unidas, em Nova York, em 29 de outubro de 1956.
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| Decreto nº 42.155, de 27 de agosto de 1957 |
Promulga o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica, assinado, na Sede das Nações Unidas, em Nova York, em 29 de outubro de 1956.
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| Decreto nº 42.141, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público o depósito por vários países dos instrumentos de ratificação, da Convenção nº 99, concernente aos métodos de fixação de salário mínimo na agricultura, adotado na XXXIV Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, de 28 de julho de 1951.
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| Decreto nº 42.141, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público o depósito por vários países dos instrumentos de ratificação, da Convenção nº 99, concernente aos métodos de fixação de salário mínimo na agricultura, adotado na XXXIV Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, de 28 de julho de 1951.
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