Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.460, de 26 de maio de 2015 |
Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, para criar aditância no Reino da Suécia.
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| Decreto nº 8.460, de 26 de maio de 2015 |
Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, para criar aditância no Reino da Suécia.
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| Decreto nº 8.459, de 26 de maio de 2015 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos de Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, firmado em Brasília, em 27 de abril de 1999.
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| Decreto nº 8.459, de 26 de maio de 2015 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos de Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, firmado em Brasília, em 27 de abril de 1999.
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| Decreto nº 8.458, de 26 de maio de 2015 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso sobre Cooperação Cultural, firmado em Brasília, em 12 de novembro de 2009.
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| Decreto nº 8.458, de 26 de maio de 2015 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso sobre Cooperação Cultural, firmado em Brasília, em 12 de novembro de 2009.
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| Decreto nº 8.457, de 26 de maio de 2015 |
Dispõe sobre a extinção do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República do Líbano.
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| Decreto nº 8.457, de 26 de maio de 2015 |
Dispõe sobre a extinção do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República do Líbano.
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| Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015, e dá outras providências.
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