Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.464, de 14 de outubro de 1957 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.464, de 14 de outubro de 1957 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.412, de 07 de outubro de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.412, de 07 de outubro de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.408, de 04 de outubro de 1957 |
Declara de utilidade pública a Fundação Octávio de Carvalho, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 42.408, de 04 de outubro de 1957 |
Declara de utilidade pública a Fundação Octávio de Carvalho, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 42.395, de 03 de outubro de 1957 |
Cria a 7ª Companhia de Guarãas, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 42.395, de 03 de outubro de 1957 |
Cria a 7ª Companhia de Guarãas, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 42.394, de 03 de outubro de 1957 |
Altera o Capítulo VII - Título I - Primeira Parte do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército.
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| Decreto nº 42.394, de 03 de outubro de 1957 |
Altera o Capítulo VII - Título I - Primeira Parte do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército.
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