Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.784, de 09 de dezembro de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 42.784, de 09 de dezembro de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 42.752, de 06 de dezembro de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista, do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 42.752, de 06 de dezembro de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista, do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 42.748, de 05 de dezembro de 1957 |
Transfere uma função da Tabela Numérica de Extranumerário Mensalista da Viação Férrea Federal Leste Brasileiro, do Ministério da Viação e Obras Públicas, para a Tabela Única de Mensalistas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.748, de 05 de dezembro de 1957 |
Transfere uma função da Tabela Numérica de Extranumerário Mensalista da Viação Férrea Federal Leste Brasileiro, do Ministério da Viação e Obras Públicas, para a Tabela Única de Mensalistas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.737, de 04 de dezembro de 1957 |
Organiza, no Ministério da Aeronáutica a base Aérea dos Afonsos.
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| Decreto nº 42.737, de 04 de dezembro de 1957 |
Organiza, no Ministério da Aeronáutica a base Aérea dos Afonsos.
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| Decreto nº 42.732, de 03 de dezembro de 1957 |
Regula o uso de condecorações nos uniformes militares, na forma do que prescreveu o artigo 11 do Decreto nº 40.556, de 17 de Dezembro de 1956.
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| Decreto nº 42.732, de 03 de dezembro de 1957 |
Regula o uso de condecorações nos uniformes militares, na forma do que prescreveu o artigo 11 do Decreto nº 40.556, de 17 de Dezembro de 1956.
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