Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.952, de 02 de agosto de 1957 |
Outorga concessão à Organização Rádio Copacabana Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 41.952, de 02 de agosto de 1957 |
Outorga concessão à Organização Rádio Copacabana Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 42.944, de 30 de dezembro de 1957 |
Outorga concessão à Rádio Eldorado S.A. para instalar uma estação de radiodifusora de ondas médias na cidade de São Paulo Estado do mesmo nome.
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| Decreto nº 42.944, de 30 de dezembro de 1957 |
Outorga concessão à Rádio Eldorado S.A. para instalar uma estação de radiodifusora de ondas médias na cidade de São Paulo Estado do mesmo nome.
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| Decreto nº 42.921, de 30 de dezembro de 1957 |
Cria os 1º, 2º, 3º, e 4º Batalhões de Engenharia de Construção e dá outras providências.
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| Decreto nº 42.921, de 30 de dezembro de 1957 |
Cria os 1º, 2º, 3º, e 4º Batalhões de Engenharia de Construção e dá outras providências.
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| Decreto nº 42.887, de 26 de dezembro de 1957 |
Outorga a Usinas Elétricas do Paranapanema S.A. - USELPA - concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica de dois trechos do rio Paranapanema.
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| Decreto nº 42.887, de 26 de dezembro de 1957 |
Outorga a Usinas Elétricas do Paranapanema S.A. - USELPA - concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica de dois trechos do rio Paranapanema.
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| Decreto nº 42.850, de 19 de dezembro de 1957 |
Retifica, sem aumento de despesa, a relação de funções gratificadas constantes do Decreto nº 35.447, de 30 de abril de 1954.
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| Decreto nº 42.850, de 19 de dezembro de 1957 |
Retifica, sem aumento de despesa, a relação de funções gratificadas constantes do Decreto nº 35.447, de 30 de abril de 1954.
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